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Título: LOA 2026 - LEI Nº - LEI Nº 1214/2026 - LOA 2026

Título: LOA - LEI Nº - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2025 L.O.A.

Título: LOA - LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT, PARA O EXERCÍCIO FINA

Título: LOA - LEI Nº - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Descrição: Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Alegre do Norte – MT, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Título: LOA - LEI - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Descrição: SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LOA 2021 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021

Descrição: Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Alegre do Norte - MT, para o Exercício Financeiro de 2021 em R$ 36.950.000,00 (Trinta e Seis Milhões, Novecentos e Cinqüenta Mil de Reais), compreendendo:                 I.      - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos Especiais, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.               II.      - O Orçamento da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades da Administração Direta.

Título: LEI ORÇAMENTARIA 2019 - LOA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Alegre do Norte – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Título: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA Exercício Financeiro de 2019

Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Alegre do Norte – MT, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Título: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.