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Título: Nova Publicação - INFORMAÇÕES COVID - 19 22/05/21

Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO - MEDICAMENTO KIT COVID 19 PARA TRATAMENTO

Descrição: TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte – MT, Respaldado no inciso IV do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL 1233/2021 e no Parecer Jurídico, AUTORIZA a contratação direta, através da dispensa de licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO KIT COVID 19 PARA TRATAMENTO, E TESTE IGG/IGM, POSITIVADOS DO COVID 19, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.Favorecido: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.313.826/0001-90 Valor R$21.105,50(Vinte e Um Mil e Cento e Cinco Reais e Cinqüenta Centavos Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial dos Municípios, para que produza os efeitos legais.Porto Alegre do Norte – MT, 25 de FEVEREIRO de 2021.Daniel Rosa do LagoPrefeito

Título: LEI Nº - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VAL

Descrição: Art. 1º - Fica autorizado a abertura de crédito Adicional ESPECIAL no orçamento vigente, Lei Municipal nº 893/2019, Exercício - 2020, no valor de R$ 52.081,61 (Cinqüenta e dois mil, oitenta e um reais, sessenta e um centavos), necessários para o enfrentamento e prevenção do Corona vírus – COVID-19.

Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Corona vírus (COVID-19), conforme Portaria 1.666/2020, e dá outras providencias;

Título: COVID-19 - LEI Nº - RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLIC

Descrição: “Súmula: Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Municipal nº. 1144/2.020, de 18 de junho de 2.020 e dá outras providências”.

Título: LEI Nº - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SU

Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providencias”.

Título: ATA - ATA DE REUNIÃO DO CAE

Descrição: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Aos vintes e três do mês de junho do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, esquina com a Rua Santa Inês, no Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se as 08h:30mim os membros do Conselho de Alimentação Escolar, Secretária de Educação Elenir e Apoio Técnico da nutricionista Maria Natalícia, para falar sobre a Compra de kits de alimentos para os alunos matriculados na rede municipal, com recurso federal do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e Informes.

Título: ATA - ATA DE REUNIÃO DO CAE

Descrição: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Ao dia quinze do mês de junho do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, esquina com a Rua Santa Inês, no Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se as 15h:15mim os membros do Conselho de Alimentação Escolar, Secretária de Educação Elenir, Nutricionista Laiane Barros e Apoio Técnico Maria Natalícia, para tratar sobre os seguintes assuntos: Compra de kits de alimentos para os alunos matriculados na rede municipal, com recurso federal da alimentação escolar

Título: LEI Nº - CRED ADICIONAL ESPECIAL P/ENFRENTAMENTO DO CO

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente corona vírus (COVID-19) e, dá outras providencias;

Título: ATA - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS - COVID-19

Descrição: Ao dia 02 de Abril de 2020 às 14 horas e 20 minutos, na sala de reunião do CMS no Centro de Saúde, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária; tendo como pauta:Informes da Secretaria de Saúde, Apresentação da escala dos profissionais para o atendimento do Coronavirus,Leitura e aprovação de atas anteriores