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Título: PORTARIA - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCOR

Título: AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

Título: Nova Publicação - ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 474/2006

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A CONVERSAO EM PERCUNIA DE FERIAS VENCIDAS AO SR. UIRES MACIEL PEREIRA

Título: PORTARIA - RETORNA DO AUXILIO DOENCA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS AS SRAS. ELIANE RODRIGUES OLIVEIRA E LUCILENE LEA

Título: PORTARIA - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUA - SRA SUYANE AMORIM CORREA

Título: Nova Publicação - CONCEDE LICENÇA PREMIO 60 DIAS CONVERTIDO EM PERCUNIA - AGTA FONSECA GUNTHER

Título: Nova Publicação - NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO QUE ENTRARÁ DE FÉRIAS, E DÁ OUTRA

Título: PORTARIA - RETORNO DE LICENCA SAUDE - LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 19/2022           17/01/2022                                       O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :              Art. 1º. – RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada:   ü  LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA, portadora do RG nº 20074603 SSP/MT, CPF nº 696.721.481.00, Matricula Funcional nº 859, admitida em 13/07/2009, no cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório Municipal) do município de Porto Alegre do Norte, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, conforme término do Benefício Auxilio Doença.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.          Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 17 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.                                 DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO GESTANTE CONFORME LEI 14.151-21