Decretos - Prefeitura de Porto Alegre do Norte

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Nº: 1863/2025 Data: 20/01/2025 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO N° 1863/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT AFETADAS PELO EV - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT AFETADAS PELO EV	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1315/2021 Data: 08/10/2021 Categoria: DECRETOS COVID-19 Subcategoria: Geral	Título: DECRETO COVID-19 - MEDIDAS RESTRITIVAS COVID-19 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1303/2021 Data: 17/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO COVID-19 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1283/2021 Data: 27/07/2021 Categoria: DECRETOS COVID-19 Subcategoria: Geral	Título: DECRETO COVID 19 - MEDIDAS DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAV Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1272/2021 Data: 30/06/2021 Categoria: DECRETOS COVID-19 Subcategoria: Geral	Título: DECRETO COVID 19 - MEDIDAS TEMPORARIAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1256/2021 Data: 17/04/2021 Categoria: DECRETOS COVID-19 Subcategoria: Geral	Título: DECRETO COVID-19 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS COVID-19 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1251/2021 Data: 09/04/2021 Categoria: DECRETOS COVID-19 Subcategoria: Geral	Título: DECRETO COVID - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS CORONAVÍRUS C Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1250/2021 Data: 26/03/2021 Categoria: DECRETOS COVID-19 Subcategoria: Geral	Título: DECRETO COVID-19 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIV Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1247/2021 Data: 17/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO COVID-19 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS COVID-19 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1238/2021 Data: 02/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Título: DECRETO - MEDIDAS RESTRINTIVAS CORONAVIRUS Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID 19.”	Visualizar Documentos: 1