| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 17/03/2026
Subcategoria: Geral
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Título: Nova Publicação
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Documentos: 0
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Data: 17/03/2026
Subcategoria: Geral
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Título: Nova Publicação
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Documentos: 1
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Nº: 1/2026
Data: 23/02/2026
Categoria: Informativos
Subcategoria: Geral
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Título: INFORMATIVO Nº - TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SEMA , AS LICENÇAS PRÉVIA, DE
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Documentos: 0
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Nº: 8/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Informativos
Subcategoria: Geral
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Título: INFORMATIVO Nº - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - ALDIR BLANC
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Documentos: 1
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Nº: 1/2025
Data: 23/10/2025
Categoria: Informativos
Subcategoria: Geral
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Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - EFETIVOS SECEL
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Documentos: 1
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Nº: 1/2025
Data: 09/10/2025
Categoria: Informativos
Subcategoria: Geral
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Título: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº - TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001-2025 MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT ASSOCIAÇÃO DE
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Documentos: 1
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Nº: 1/2025
Data: 19/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: PLANO DE AÇÃO - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INF?NCIA E ADOLESC?NCIA - FIA 2025/2025
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Documentos: 3
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Nº: 1/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Informativos
Subcategoria: Geral
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Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA - HORAS MÁQUINAS - PAVIMENTAÇÃO
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Documentos: 1
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Nº: 1/2025
Data: 14/08/2025
Categoria: Informativos
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER CONCLUSIVO - COMISSÃO - HORAS MÁQUINA - PAVIMENTAÇÃO
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Documentos: 1
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Nº: 13709/2018
Data: 11/08/2025
Categoria: LGPD
Subcategoria: Geral
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Título: LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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