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Informações Objeto Informações
Contrato Nº: 138/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 10/12/2025
Data de Encerramento: 10/12/2025
Categoria: Locação de Estrutura para Eventos, PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - Locação de Estrutura para Eventos, (PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO)
Objeto: Contratação de empresa especializada em estrutura de eventos e profissionais, Prestação de serviço de Locação de Estrutura para Eventos, (PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO), para Festival Gospel nos dias 11 á 14 de dezembro de 2025. Para atender aos eventos realizados pelo Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025
Situação: Fechado
Documentos: 1
Contrato Nº: 132/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Categoria: SHOW DUPLA - JOAO NETO E FREDERICO.
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - SHOW DUPLA - JOAO NETO E FREDERICO.
Objeto: O objeto do presente contrato consiste na apresentação de 01 (um) show a ser realizado pela dupla João Neto e Frederico e todos os componentes da equipe de operação técnica da equipe dos artistas, representada com exclusividade pela CONTRATADA, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2886/2025, que visa atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência.
Situação: Fechado
Documentos: 1
Contrato Nº: 137/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Categoria: FESTIVAL GOSPEL.
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - FESTIVAL GOSPEL.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com a cantora ROGER E KAROL, que se apresentará no dia 13/12/2025 e 14/12/2025, durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Fechado
Documentos: 1
Contrato Nº: 136/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Categoria: FESTIVAL GOSPEL.
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - FESTIVAL GOSPEL.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o cantor gospel YURI LIMA E BANDA, que se apresentará no dia 12/12/2025 e 14/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Fechado
Documentos: 1
Contrato Nº: 135/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Categoria: FESTIVAL GOSPEL.
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - FESTIVAL GOSPEL.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o pregador Pr RAFAEL DALTRO, que se apresentará no dia 12/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Fechado
Documentos: 1
Contrato Nº: 134/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Categoria: FESTIVAL GOSPEL
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - FESTIVAL GOSPEL .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o KEDIMA ROCHA E BANDA, que se apresentará no dia 11/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Fechado
Documentos: 1
Contrato Nº: 133/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - FESTIVAL GOSPEL.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o cantor gospel DELINO MARÇAL E BANDA, que se apresentará no dia 13/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Situação: Fechado
Contrato Nº: 131/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Categoria: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO.
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIO.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis e de valores indevidamente retidos.
Situação: Fechado
Documentos: 1
Contrato Nº: 130/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Categoria: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
Objeto: A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos na área do Direito Tributário especificamente para acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do IRRF incidente nos pagamentos feitos por este, suas autarquias e fundações a pessoas jurídicas e físicas decorrentes de fornecimento de bens e serviços, e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, bem como a recuperação dos valores indevidamente repassados, e os que deixaram de ser retidos a título de IRRF, em razão da vedação da União Federal à essa retenção, e à readequação da base de cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal com a exclusão de verbas não remuneratórias.
Situação: Fechado
Documentos: 1
Contrato Nº: 129/2025
Licitação Nº: Sem informação
Data de Abertura: 08/12/2025
Data de Encerramento: 08/12/2025
Categoria: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Adesão: CONTRATO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal.
Situação: Fechado
Documentos: 1

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