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Título: RESOLUÇÃO CMDCA Nº - Escolha da Presidente do Fundo da Inf?ncia e

Descrição: Art. 1°- Eleger a Presidente do Fundo da infância e da Adolescência em Reunião Ordinária, no dia 15 de agosto de 2019 as 09h00 na sede do Conselho Tutelar e CMDCA, situado na Avenida Betomarcos, n° 270, Centro, Porto Alegre do Norte MT

Título: RESCISÃO DE CONTRATOS - RESCISÃO DE CONTRATOS PARQUE DE EXPOSIÇÃO

Descrição: DECISÃO ADMINISTRATIVA O Município de Porto Alegre do Norte/MT, no dia 12/06/2015, firmou com a Empresa Só Aguas Construções Saneamento e Pavimentações LTDA EPP o Contrado Administrativo n°. 18/2015, com o seguinte objeto:

Título: RESOLUÇÃO Nº - NOMEAR OSAS CONSELHEIROSAS MUNICIPAIS DOS DIR

Descrição: Art. 1º. Nomear os(as) conselheiros(as) municipais dos direitos da pessoa idosa e funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social relacionados abaixo para compor a Comissão Organizadora responsável pela 1ª Conferencia Municipal da Pessoa Idosa

Título: RESOLUÇÃO Nº - I Conferência Municipal dos Direitos da Pesso

Descrição: RESOLVE: Ao Considerar a decisão unânime da maioria dos membros deste conselho, proferida pela plenária durante a reunião ordinária de 12/03/2019, realizar a I Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa, no dia 20/03/2019 com início às 8:00 no CMU (Centro de Múltiplo Uso).

Título: PPA-AS - Plano Plurianual – Assistência Social

Descrição: Plano Plurianual – Assistência Social 2018-2021 PORTO ALEGRE- MT

Título: RESOLUÇÃO - Aprovação da Prestação de Contas do 4º Trimes

Descrição: Considerando a Assembléia Extraordinária do CMAS realizada no dia 09 de Novembro de 2018. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a prestação de Contas do 4º Trimestre de 2017. Artigo 2º -Aprovar a prestação de Contas do 1º Trimestre de 2018. Artigo 3º -Aprovar a prestação de Contas do 2º Trimestre de 2018. Artigo 4º -Aprovar a prestação de Contas do 3º Trimestre de 2018.

Título: RESOLUÇÃO - Aprovação do Censo Suas 2018.

Descrição: Considerando a Assembléia Ordinária do CMAS realizada no dia 09 de Novembro de 2018. RESOLVE: Artigo 1º – Aprovar o Censo SUAS 2018 CRAS. Artigo 2ª – Aprovar o Censo SUAS 2018 Gestão. Artigo 3ª – Aprovar o Censo SUAS 2018 Fundo Municipal

Título: RESOLUÇÃO - Aprovação do Plano de Ação para Co- Financiam

Descrição: Considerando a Assembléia Extraordinária do CMAS realizada no dia 26 de Julho de 2018. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal do Ano 2018

Título: RESOLUÇÃO - Aprovação do Plano de de Ação do FEAS 2018.

Descrição: Considerando a Assembléia Ordinária do CMAS realizado no dia 17 de Julho de 2018. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social. FEAS 2018

Título: RESOLUÇÃO - Aprovação da prestação de Contas do 2º e 3º T

Descrição: Considerando a Assembléia Ordinária do CMAS realizada no dia 05 de Junho de 2018. RESOLVE: Artigo 1º – Aprovar a prestação de Contas do 2º e 3º Trimestre de 2017.