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Título: RESOLUÇÃO - DISPOE SOBRE POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Título: CMAS - RESOLUÇÃO - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS CMAS

Descrição: APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º (QUARTO) TRIMESTRE DO ANO DE 2021.

Título: CMAS - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS

Descrição: RESOLVE:        Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual FEAS MT 2022

Título: RESOLUÇÃO CMAS - APROVAR AS CONTAS SEGUNDO TRIMESTRE DO ANO 2

Descrição: RESOLVE:    Artigo 1º - Aprovar as contas correspondentes ao segundo trimestre do ano de dois mil e vinte, conforme balancetes apresentados.   Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Título: RESOLUÇÃO CMAS - APROVAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADO

Descrição:          Considerando a Reunião ordinária do CMAS realizada em 26 de outubro de 2021.                          RESOLVE:        Artigo 1º - APROVAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE OSCIP, no município de Porto Alegre do Norte – MT, conforme registrado na Reunião Ordinária realizada e descrito na Ata nº 08/2021.

Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA - SECEL - ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E REGIME/JORNADA DE TRA

Descrição: Dispõe sobre o PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PROFESSOR E DO REGIME/JORNADA DE TRABALHO DO TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, pertencentes ao quadro efetivo concursado e contrato por tempo determinado nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e demais providências.

Título: RESOLUÇÃO CMAS - APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ANO 2020

Descrição: O Conselho Municipal de Assistência Social, de acordo com suas competências estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência nº8. 742 de 07/12/1993 e na lei Municipal nº225/1994 que institui o CMAS;          Considerando a Assembléia Ordinária do CMAS realizada no dia 25 de Janeiro 2021.  

Título: RESOLUÇÃO CMS - ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIP

Descrição: Resolução nº11/2020 de 10/11/2020 DISPÕE SOBRE A  ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre do Norte/MT, fundamentado pela a Lei n°8.080 de 19 de Setembro de 1990, e a Lei nº 8.142/1990, a Lei nº 142/2012, a Lei Orgânica Municipal e o seu Regimento Interno, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.

Título: RESOLUÇÃO CMDCA - Composição do Conselho Municipal do CMDCA

Descrição: RESOLUÇÃO Nº 008/2020-CMDCA Dispõe sobre Composição do Conselho Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente    Titular      e      Suplente.              O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Porto Alegre do Norte MT, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 763/2015 de 09 de julho de 2015.