Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI Nº - Conselho Municipal de Turismo, COMTUR o Fundo

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 03/11/2020
Titulo: lei-873-2019-conselho-e-fundo-turismo_0dbf.pdf
Baixado: 5 vezes
LEI Nº - Conselho Municipal de Turismo, COMTUR o Fundo
Data: 20/09/2019
Número: 873/2019
Categoria: Leis
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI Nº - Conselho Municipal de Turismo, COMTUR o Fundo
Texto: Art. 1º. Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, como órgão deliberativo e de assessoramento, elegendo a promoção e o incentivo turístico como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental, nos termos do artigo 180 da Constituição Federal.

Arquivos
Data: 03/11/2020
Categoria: Leis
Titulo: lei-873-2019-conselho-e-fundo-turismo_0dbf.pdf

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).