Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI TITULAÇÃO DE IMÓVEL - TITULAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PÚBLICOS

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 22/10/2021
Titulo: lei-961-2021-titulacao-de-imovel.pdf
Baixado: 27 vezes
LEI TITULAÇÃO DE IMÓVEL - TITULAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PÚBLICOS
Data: 22/10/2021
Número: 961/2021
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI TITULAÇÃO DE IMÓVEL - TITULAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PÚBLICOS
Texto:

DISPÕE OS PROCEDIMENTOS SOBRE A TITULAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos
Data: 22/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Titulo: lei-961-2021-titulacao-de-imovel.pdf

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).