Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI - DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SI

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 03/11/2020
Titulo: lei-778-2016-regulamenta-o-horario-de-funcionamento-de-farmacias-de-plantoes.pdf
Baixado: 10 vezes
LEI - DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SI
Data: 26/10/2018
Número: 778/2016
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI - DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SI
Texto: Art. 1º - Esta lei dispõe sobre o horário de funcionamento e sistema de plantão através de rodizio, das farmácias e drogarias na Zona Urbana do Município de Porto Alegre do Norte, sem prejuízo da observância à Legislação especifica Estadual e Federal que regulamentam a matéria.

Arquivos
Data: 03/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Titulo: lei-778-2016-regulamenta-o-horario-de-funcionamento-de-farmacias-de-plantoes.pdf

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).