Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DE

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 03/11/2020
Titulo: lei-296-97-utilidade-publica-associacao.PDF
Baixado: Nenhuma vez
LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DE
Data: 09/11/2018
Número: 296/1997
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DE
Texto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO VALE TAPIRAPÉ

Arquivos
Data: 03/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Titulo: lei-296-97-utilidade-publica-associacao.PDF

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).