Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI - AUTORIZA A ABRIR CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE UM

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 03/11/2020
Titulo: lei-196-93-concessao-de-rodoviaria.PDF
Baixado: 1 vez
LEI - AUTORIZA A ABRIR CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE UM
Data: 12/11/2018
Número: 196/1993
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI - AUTORIZA A ABRIR CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE UM
Texto: AUTORIZA A ABRIR CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA

Arquivos
Data: 03/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Titulo: lei-196-93-concessao-de-rodoviaria.PDF

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).