Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 870/2019

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 03/10/2023
Titulo: lei-1076-2023-crianca-feliz.pdf
Baixado: 15 vezes
LEI - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 870/2019
Data: 03/10/2023
Número: 1076/2023
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 870/2019
Texto: Sem Informação

Arquivos
Data: 03/10/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Titulo: lei-1076-2023-crianca-feliz.pdf

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).