Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 459/20

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 03/11/2020
Titulo: lei-803-2017-altera-o-artigo-2-da-lei-municipal-n-459-2005-conselho-do-idoso.pdf
Baixado: 5 vezes
LEI - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 459/20
Data: 29/10/2018
Número: 803/2017
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 459/20
Texto: Artigo 1º - O artigo 2º da Lei Municipal nº 459/2005, passa a ter a seguinte redação: " Artigo 2º - O Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa será composto de 05 (cinco) membros e seus respectivos suplentes, conforme segue abaixo

Arquivos
Data: 03/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Titulo: lei-803-2017-altera-o-artigo-2-da-lei-municipal-n-459-2005-conselho-do-idoso.pdf

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).