Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 092/88

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 03/11/2020
Titulo: lei-103-88-altera-a-lei-092.PDF
Baixado: Nenhuma vez
LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 092/88
Data: 14/11/2018
Número: 103/1988
Categoria: Leis Ordinárias
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 092/88
Texto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 092/88

Arquivos
Data: 03/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Titulo: lei-103-88-altera-a-lei-092.PDF

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).