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Título: LEI - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 686/20

Descrição: Artigo 1º - Por força desta Lei, fica alterado o Artigo 4º da Lei Municipal nº 686/2012, que passa a ter a seguinte redação:

Título: LEI - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SU

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 808/2017 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (Sessenta e Sete Mil Reais) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:

Título: LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ?? PASTOR?? N

Descrição: Art. 1º Fica Instituído no calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre do Norte , o “Dia do Pastor” , a ser comemorado , anualmente , no segundo domingo do mês de Junho.

Título: LEI - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO M

Descrição: Artigo 1o – Fica autorizado o Poder Executivo Municipal efetuar repasse de recursos do Orçamento de 2018, para apoio financeiro à Associação Cultural Coração Caipira e Associação Cultural Flor do Sertão.

Título: LEI - DISPÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROV

Descrição: Art. 1º. Fica alterado o Anexo I – Quadro do Grupo/Pessoal de Carreira da Lei 307/1998, com alteração no nível de instrução do cargo de Fiscal I – Tributos

Título: LEI - ??DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 808/2017 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 809.785,76 (Oitocentos e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:

Título: LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL D

Descrição: Art. 1º - Fica criado o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, organizado e disciplinado na forma desta Lei.

Título: LEI - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SU

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 808/2017 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.056.836,20 (Hum Milhão, Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:

Título: LEI - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ES

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 808/2017 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Especial no valor de R$ 482.423,19 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Dezenove Centavos) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:

Título: LEI - ??ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 493/

Descrição: “ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 493/2007, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"