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Título: LE - MODIFICA A LEI 435 2004 SOBRE PONTO DE LANCHE

Descrição: MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º DA LEI 435/2004 QUE TRATA DOS LOCAIS PARA PONTO DE LANCHES.

Título: LEI - DISPÕES SOBRE O NOME DA ESTRADA DOS TR?S MARC

Descrição: DÁ-SE O NOME DA ESTRADA VICINAL JUSTO MOREIRA DA SILVA, NO SETOR TRÊS MARCOS.

Título: LEI - DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL AFONSO DA SILV

Descrição: DENOMINA-SE A ESTRADA VICINAL AFONSO DA SILVA AQUELA QUE DÁ INÍCIO NA ESTRADA MANOEL CUINHA.

Título: LEI - CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NA ZONA RURAL.

Título: LEI - AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL MOVIMENTAR CONTA

Descrição: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL MOVIMENTAR CONTA 2863-0 EM BANCOS NÃO OFICIAIS AGENCIA 1149-5 C/C 2863-0 BANCO BRADESCO S/A.

Título: LEI - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES

Descrição: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA SUPRIMENTO DE VAGAS EXISTENTE NO LOTACIONOGRAMA EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL.

Título: LEI - ??DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS

Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, III, IV E VI DA LEI 307/1998 DE 12/06/1998”

Título: LEI - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAL

Descrição: Art. 1º Esta lei regula o ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, dispondo sobre sua hipótese de incidência, isenções, sujeito passivo, cálculo e arrecadação, e estabelece normas de tributação a ele pertinentes.

Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2007 - LOA

Título: LEI - CRIAÇÃO DA UVF PAN UNIDADE DE VALOR FISCAL

Descrição: CRIAÇÃO DA UVF PAN UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT