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Leis Ordinárias

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Nº: 448/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - REVOGA OS ARTIGOS 3ª E 4º DA LEI 248 DE 1995
Descrição: FICA REVOGADO OS ARTIGOS 3ª E 4º DA LEI 248 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS EM PORTO ALEGRE DO NORTE.
Documentos: 1
Nº: 447/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SOBR
Descrição: FICA INSTITUÍDO O HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO GROSSO EXCLUINDO O HORÁRIO DE VERÃO
Documentos: 1
Nº: 446/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Documentos: 1
Nº: 445/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZADO A CRIAR UMA SUB PREFEITURA EM NOV
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UMA SUB PREFEITURA EM NOVA FLORESTA.
Documentos: 1
Nº: 444/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZADO A MANTER UMA ENFERMEIRA NO POSTO D
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANTER PERMANENTEMENTE UMA ENFERMEIRA NO POSTO DE SAÚDE E ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ NA SEMANA EM NOVA FLORESTA
Documentos: 1
Nº: 443/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZADO A MANTER UMA UNIDADE DA SECRETARIA
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR E MANTER UMA UNIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS EM NOVA FLORESTA
Documentos: 1
Nº: 442/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZADO A PAGAR 50% DAS DESPESAS COM ÓLEO
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR 50% DAS DESPESAS COM ÓLEO DIESEL DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE NOVA FLORESTA.
Documentos: 1
Nº: 441/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZA A PERMAN?NCIA DE UMA AMBUL?NCIA EM N
Descrição: O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA E UMA MOTO HONDA 125 EM NOVA FLORESTA.
Documentos: 1
Nº: 440/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
Descrição: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA FINS DE CONCESSÃO A TERCEIROS.
Documentos: 1
Nº: 439/2004
Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONV?NIO COM O CAMPUS
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT NA IMPLANTAÇÃO DO DEAD.
Documentos: 1

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