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Leis Ordinárias

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Nº: 367/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DÁ SE O NOME A RUA SEBASTIÃO JUNIOR
Descrição: DÁ SE O NOME A RUA SEBASTIÃO JUNIOR EM NOVA FLORESTA
Documentos: 1
Nº: 366/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DÁ SE O NOME A AVENIDA ERCULANO PIAUI
Descrição: DÁ SE O NOME A AVENIDA ERCULANO PIAUI A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL EM NOVA FLORESTA.
Documentos: 1
Nº: 365/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DÁ O NOME DA AVENIDA JOÃO VILABOIM
Descrição: DÁ-SE O NOME DE AVENIDA VILABOIM A A AVENIDA QUE PASSA PELA ESCOLA MUNICIPAL EM NOVA FLORESTA
Documentos: 1
Nº: 364/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DÁ SE O NOME A ESCOLA MUNICIPAL NUCLEADA A CO
Descrição: DÁ SE O NOME A ESCOLA MUNICIPAL NUCLEADA DNª ANTÔNIA LEÃO DOS SANTOS A ESCOLA DA COLONIA GOIA I .
Documentos: 1
Nº: 363/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPOE SOBRE O NOME DA RUA JARDELINA FERNANDE
Descrição: DÁ-SE O NOME DE RUA JARDELINA FERNANDES DE SOUZA LABORIM AQUELA QUE DÁ INICIO A MARGEM DO CÓRREGO ÁGUA AMARELA EM NOVA FLORESTA
Documentos: 1
Nº: 362/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC
Descrição: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Documentos: 1
Nº: 361/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIAD
Descrição: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS.
Documentos: 1
Nº: 360/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - CRIAÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
Descrição: FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA DE CARÁTER CONSULTIVO E ORIENTATIVO E DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE.
Documentos: 1
Nº: 359/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE A
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 33.000,00
Documentos: 1
Nº: 358/2001
Data: 05/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE A
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ - 420.000,00
Documentos: 1

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