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Leis Ordinárias

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Nº: 337/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ - 1.042.000,00
Documentos: 1
Nº: 336/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ - 7.700,00
Documentos: 1
Nº: 335/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZA A VENDA CAMINHÃO FNM/FIAT COR AZUL A
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER CAMINHÃO FNM/FIAT COR AZUL ANO 94 MOTOR A DIESEL.
Documentos: 1
Nº: 334/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 323/98, 324/9
Descrição: FICAM REVOGADA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 323/98, 324/98 E 325/98, QUE ESTABELECE SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS..
Documentos: 1
Nº: 333/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - FICA PROIBIDO O CORTE DE ÁRVORES DENTRO DA CI
Descrição: FICA PROIBIDO O CORTE DE ÁRVORES OU GALHADAS DE ÁRVORES, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Documentos: 1
Nº: 332/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 LDO
Documentos: 1
Nº: 331/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL 127 DE 19
Descrição: EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL 127 DE 1990
Documentos: 1
Nº: 330/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO E A PREVID?NCIA DOS
Descrição: FICAM EXTINTO A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CRIADA PELA LEI 143/1991, E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
Documentos: 1
Nº: 329/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - MODIFICA O ART. 1º DA LEI 318/1998
Descrição: FICA MODIFICADO O ARTIGO 1º DA LEI 318 DE 1998 QUE DÁ O NOME A ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR SÃO GERALDO.
Documentos: 1
Nº: 328/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE 100 METROS NA RU
Descrição: FICA FECHADO 100M NA RUA JASMIM ENTRE O COLÉGIO E A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SETOR SÃO GERALDO.
Documentos: 1

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