| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 326/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999 LOA
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Documentos: 1
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Nº: 325/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNIC
Descrição: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
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Documentos: 1
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Nº: 324/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRES
Descrição: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
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Documentos: 1
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Nº: 323/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PR
Descrição: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
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Documentos: 1
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Nº: 322/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 306 D
Descrição: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 306 DE 1998 ARTIGO 19 E 20 PARÁGRAFO ÚNICO.
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Documentos: 1
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Nº: 321/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA A VENDA DA CAMIONETE F 1000 GABINA D
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER A CAMIONETE F 1000 GABINE DUPLA
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Documentos: 1
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Nº: 320/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ - 295.000,00
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Documentos: 1
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Nº: 319/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - MODIFICA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 299 DE
Descrição: MODIFICA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 1997 QUE TRATA DO NOME DO GINÁSIO GESIL ARAUJO RODRIGUES.
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Documentos: 1
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Nº: 318/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DÁ SE O NOME A ESCOLA SÃO GERALDO
Descrição: DÁ SE O NOME DA ESCOLA DO SETOR SÃO GERALDO, DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MARIA APARECIDA SABINO
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Documentos: 1
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Nº: 317/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A EXEC
Descrição: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTRA MUNICIPAL
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Documentos: 1
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