| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: 324/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRES
Descrição: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 323/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PR
Descrição: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 322/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 306 D
Descrição: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 306 DE 1998 ARTIGO 19 E 20 PARÁGRAFO ÚNICO.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 321/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA A VENDA DA CAMIONETE F 1000 GABINA D
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER A CAMIONETE F 1000 GABINE DUPLA
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 320/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ - 295.000,00
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 319/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - MODIFICA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 299 DE
Descrição: MODIFICA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 299 DE 1997 QUE TRATA DO NOME DO GINÁSIO GESIL ARAUJO RODRIGUES.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 318/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - DÁ SE O NOME A ESCOLA SÃO GERALDO
Descrição: DÁ SE O NOME DA ESCOLA DO SETOR SÃO GERALDO, DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MARIA APARECIDA SABINO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 317/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A EXEC
Descrição: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTRA MUNICIPAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 316/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - FICA CRIADO A BANDEIRA O BRASÃO E HINO OFICI
Descrição: FICA CRIADO A BANDEIRA O BRASÃO E HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 315/1998
Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - DÁ NOME A RUA VALDIR RABELO
Descrição: FICA DENOMINADA A ATUAL RUA VALDIR RABELO DE RUA VALDIR PACIENTE.
|
Documentos: 1
|