Portal Transparência

Título: LEI - AUTORIZA A REGISTRAR MARCAS DE ANIMAIS

Descrição: AUTORIZA A REGISTRAR MARCAS JÁ EXISTENTE DE ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO

Título: LEI - DÁ AO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL O NOME DE ESTÁD

Descrição: DÁ AO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL GESIL ARAUJO RODRIGUES

Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA GLEBA JACARÉ VALENTE

Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURA

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DE

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO VALE TAPIRAPÉ

Título: LEI - DÁ O NOME AO ESTÁDIO BEIRA RIO

Descrição: DÁ O NOME AO ESTÁDIO BEIRA RIO, O NOME DE JOSÉ PAIXÃO

Título: LEI - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 19

Descrição: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998 LOA

Título: LEI - AUTORIZA EMPRÉSTIMO JUNTO A SEPLAM

Descrição: AUTORIZA EMPRÉSTIMO FINANCEIRO JUNTO A SEPLAM, A CONTA DO FADEM.

Título: LEI - ALTERA OS ARTIGOS E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI

Descrição: ALTERA OS ARTIGOS E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI 88 1988 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Título: LEI - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 724.377,00