Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Informações Documento Visualizar
Nº: 288/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ALTERA O ARTIGO 3º. E INCISOS DA LEI 271 DE 1
Descrição: ALTERA O ARTIGO 3º. E INCISOS DA LEI 271 DE 1997
Documentos: 1
Nº: 287/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ALTERA O ARTIGO 3º. E INCISOS E ARTIGO 7º. DA
Descrição: ALTERA O ARTIGO 3º. E INCISOS E ARTIGO 7º. DA LEI 272 DE 1997 CONSELHO - CME
Documentos: 1
Nº: 286/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Documentos: 1
Nº: 285/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZA A VENDA DE UMA MÁQUINA FOTOCOPIADORA
Descrição: AUTORIZA A VENDA DE UMA MÁQUINA FOTOCOPIADORA.
Documentos: 1
Nº: 284/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNI
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO
Documentos: 1
Nº: 283/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ALTERAÇÃO NA LEI 228 DE 1994 QUE VERSA SOBRE
Descrição: ALTERAÇÃO NA LEI 228 DE 1994 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos: 1
Nº: 282/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC
Descrição: LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Documentos: 1
Nº: 281/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. PPA
Documentos: 1
Nº: 280/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00
Documentos: 1
Nº: 279/1997
Data: 08/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTR
Descrição: CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Documentos: 1

Active

plugin