| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 259/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍP
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE LOA
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Documentos: 1
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Nº: 258/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - EMENDA MODIFICATIVA A LEI 257 QUE DISPÕE SOBR
Descrição: EMENDA MODIFICATIVA A LEI 257 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR AEROPORTO
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Documentos: 1
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Nº: 257/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO, SETOR AEROPORTO
Descrição: CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO, SETOR AEROPORTO EM PORTO ALEGRE DO NORTE
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Documentos: 1
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Nº: 256/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE A CON
Descrição: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI
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Documentos: 1
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Nº: 255/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REMANEJAME
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
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Documentos: 1
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Nº: 254/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - REGULARIZAÇÃO DO GERAÇÃO PROJETO DE FORMAÇÃO
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES A DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA OS CURSISTAS DE REGULARIZAÇÃO DO GERAÇÃO PROJETO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO
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Documentos: 1
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Nº: 253/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITUR
Descrição: LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL LDO
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Documentos: 1
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Nº: 252/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA CONV?NIO COM A TELEMAT S/A
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO CONVÊNIO COM A TELEMAT S/A.
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Documentos: 1
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Nº: 251/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA CONV?NIO COM A UNEMAT
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OBJETIVAR CONVÊNIO COM A UNEMAT
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Documentos: 1
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Nº: 250/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁ
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA DO SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
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Documentos: 1
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