Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Informações Documento Visualizar
Nº: 259/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍP
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE LOA
Documentos: 1
Nº: 258/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - EMENDA MODIFICATIVA A LEI 257 QUE DISPÕE SOBR
Descrição: EMENDA MODIFICATIVA A LEI 257 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR AEROPORTO
Documentos: 1
Nº: 257/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO, SETOR AEROPORTO
Descrição: CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO, SETOR AEROPORTO EM PORTO ALEGRE DO NORTE
Documentos: 1
Nº: 256/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE A CON
Descrição: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI
Documentos: 1
Nº: 255/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REMANEJAME
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
Documentos: 1
Nº: 254/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - REGULARIZAÇÃO DO GERAÇÃO PROJETO DE FORMAÇÃO
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES A DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA OS CURSISTAS DE REGULARIZAÇÃO DO GERAÇÃO PROJETO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO
Documentos: 1
Nº: 253/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITUR
Descrição: LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL LDO
Documentos: 1
Nº: 252/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZA CONV?NIO COM A TELEMAT S/A
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO CONVÊNIO COM A TELEMAT S/A.
Documentos: 1
Nº: 251/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - AUTORIZA CONV?NIO COM A UNEMAT
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OBJETIVAR CONVÊNIO COM A UNEMAT
Documentos: 1
Nº: 250/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁ
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA DO SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
Documentos: 1

Active

plugin