| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: 131/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONV?NIO COM A
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIOS.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 130/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONV?NIO ENTRE O MUN
Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO DE CÁCERES.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 128/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991. LOA
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 129/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - REGULAMENTA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E PR
Descrição: REGULAMENTA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 169/1992
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993. LOA
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 168/1992
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR CHÁCA
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR CHÁCARA NO PERÍODO URBANO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 167/1992
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA A EMPRESA TRANSCONTINENTAL LTDA A TR
Descrição: AUTORIZA A EMPRESA TRANSCONTINENTAL LTDA A TRANSITAR NO MUNICÍPIO, DE PORTO ALEGRE A CONFRESA.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 166/1992
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA CESSÃO POR TEMPO DETERMINADO DA ESCO
Descrição: AUTORIZA CESSÃO POR TEMPO DETERMINADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PARA O ESTADO DE MATO GROSSO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 165/1992
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 164/1992
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO I
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO INDUSTRIAL
|
Documentos: 1
|