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Nº: 141/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - CONTRATO DE LOCAÇÃO A TÍTULO DE ARRENDAMENTO
Descrição: CONTRATO DE LOCAÇÃO A TÍTULO DE ARRENDAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL
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Documentos: 1
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Nº: 140/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 63.300.000,00
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Documentos: 1
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Nº: 139/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ - 25.000.000,00
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Documentos: 1
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Nº: 138/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DO ELEMENTO E DAS
Descrição: DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DO ELEMENTO E DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Documentos: 1
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Nº: 137/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A C
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR COHAB/MT
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Documentos: 1
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Nº: 136/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - CRIA O DISTRITO DE CANABRAVA NO MUNICÍPIO
Descrição: CRIA O DISTRITO DE CANABRAVA NO MUNICÍPIO
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Documentos: 1
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Nº: 135/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - REGULAMENTA A LEI 036/87 QUE DISPÕE SOBRE A C
Descrição: REGULAMENTA A LEI 036/87 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO DE PORTO ALEGRE DO NORTE
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Documentos: 1
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Nº: 134/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Documentos: 1
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Nº: 133/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITO
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Documentos: 1
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Nº: 132/1991
Data: 13/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
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Documentos: 1
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