| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: 125/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - REGULAMENTA O ABATE DE BOVINO, SUÍNOS E OUTRO
Descrição: REGULAMENTA O ABATE DE BOVINO, SUÍNOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 124/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - DÁ-SE O NOME DA RUA 11 DE JULHO A DENOMINAÇÃ
Descrição: DÁ-SE O NOME DA RUA 11 DE JULHO A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MICHELON
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 123/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SU
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 122/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - CRIA HORÁRIO DE ?NIBUS E CONCESSÃO DE LINHA P
Descrição: CRIA HORÁRIO DE ÔNIBUS E CONCESSÃO DE LINHA PARA CANABRAVA
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 121/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONV?NIO COM A SECRE
Descrição: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 120/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SU
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.000.000,00
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 119/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREF
Descrição: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 118/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONV?N
Descrição: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 117/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONV?N
Descrição: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 116/1990
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER VEÍCUL
Descrição: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULOS PÚBLICOS.
|
Documentos: 1
|