| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 97/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NOVA FLOREST
Descrição: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NOVA FLORESTA
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Documentos: 1
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Nº: 96/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO ARAIÁ
Descrição: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO ARAIÁ ARTES REGIONAIS DO ARAGUAIA
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Documentos: 1
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Nº: 95/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO C
Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM A EMPRESA ARAGUASSÚ AGROPECUÁRIA S/A
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Documentos: 1
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Nº: 94/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU AOS M
Descrição: AUTORIZA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU AOS MORADORES DA SEBASTIÃO PEREIRA
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Documentos: 1
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Nº: 93/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPI
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE
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Documentos: 1
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Nº: 92/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPA
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 039/1987.
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Documentos: 1
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Nº: 91/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONV?NIO COM
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DERMAT/SEFAZ
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Documentos: 1
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Nº: 90/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - FIXA O PERÍMETRO URBANO DO LOTEAMENTO LOTE 19
Descrição: FIXA O PERÍMETRO URBANO DO LOTEAMENTO LOTE 19
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Documentos: 1
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Nº: 88/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO JARDIM ALVORADA
Descrição: CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO JARDIM ALVORADA
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Documentos: 1
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Nº: 88/1988
Data: 14/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE PORTO ALEGRE
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
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Documentos: 1
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