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Título: LEI Nº - ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO

Descrição: ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.081,61

Título: LEI Nº - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIX

Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇ

Descrição: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.242.758,00

Título: CMC - LEI - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC

Descrição: Fica criado o Conselho Municipal de Cultura, órgão que, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, institucionaliza a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil, ligados à Cultura, participando da elaboração e da fiscalização da política cultural da cidade de Porto Alegre do Norte.

Título: LEI Nº - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA

Descrição: Art. 1º - Fica alterado o anexo I - QUADRO DO GRUPO/PESSOAL DE CARREIRA (Alínea "a" do Art. 2º - Lei nº 307, de 12/06/1998), em função da mudança de nomenclatura do cargo de Agente de Combate a Endemias para Fiscal Sanitário e Ambiental.

Título: LEI Nº - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento vigente - Lei Municipal nº 893/2019, Orçamento Anual – 2020, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.450,00 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinqüenta reais),

Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento vigente - Lei Municipal nº 893/2019, Orçamento Anual – 2020, um Crédito Adicional Suplementar NO VALOR DE R$ 283.466,03 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS),

Título: LEI Nº - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIP

Descrição: Artigo 5.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em obediência ao que dispõe o Art. 167, incisos V e VI, da Constituição Federal, combinado com o disposto no Art. 43, parágrafo 1º, incisos I, II, III e IV, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, observando-se as seguintes condições: I - até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) da despesa fixada no Artigo 3º desta lei, para os casos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias. ...

Título: LEI Nº - ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VAL

Descrição: – Fica aberto no Orçamento vigente - Lei Municipal nº 893/2019, Orçamento Anual - 2020, um CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)

Título: CMC - LEI Nº - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC

Descrição: Fica criado o Conselho Municipal de Cultura, órgão que, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, institucionaliza a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil, ligados à Cultura, participando da elaboração e da fiscalização da política cultural da cidade de Porto Alegre do Norte.