Portal Transparência

Título: LEI ABERT CRED LABOR - ABERTURA DE CREDITO LAB. PROTESE DENTÁRIA

Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI ABERT CRED PAV ASFÁTICA - ABERTURA DE CREDITO PAV ASFÁLTICA

Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI Nº - ABERT CRED ADICIONAL PROJETO UM SONHO DE NATA

Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI Nº - ALTERA A LEI 870/2019 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Descrição: “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 870/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: LEI Nº - INSTITUI O FUNDO PESSOA IDOSA

Descrição: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, CONFORME ESPECIFICA.  

Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITO AQUISIÇÃO DE ONIBUS

Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITO CONST. QUADRAS ESCOLAS

Descrição: SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LEI Nº - DOAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS

Descrição: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS.”

Título: LEI Nº - ALTERA A LEI 874 - VALE ALIMANTAÇÃO

Descrição: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2019.

Título: LEI Nº - REVOGA AS LEIS DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS

Descrição: Ficam revogadas as leis municipais nº 681/2012, 675/2012, 676/2012, 705/2013, 722/2014, 724/2014, 747/2014, 748/2014, 751/2014 e 752/2014.