Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Ordinárias

Informações Documento Visualizar
Nº: 1070/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO, A CAIXA E. FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL,
Documentos: 1
Nº: 1069/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,
Documentos: 1
Nº: 1068/2023
Data: 04/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1042/2022- LOA
Documentos: 1
Nº: 1067/2023
Data: 04/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECON?MICA FEDERAL PROGRAMA FINISA
Documentos: 1
Nº: 1066/2023
Data: 04/08/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - PERMUTA DE IMOVEIS SETOR UNIVERSITÁRIO
Documentos: 1
Nº: 1065/2023
Data: 07/07/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FNDE
Documentos: 1
Nº: 1064/2023
Data: 07/07/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - LTERA O INCISO II E DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, AMBOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1042/2022, L
Documentos: 1
Nº: 1055/2023
Data: 28/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Documentos: 1
Nº: 1043/2022
Data: 28/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - ALTERAÇÕES NA LEI 663/2012 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CMARA
Documentos: 1
Nº: 1062/2023
Data: 27/06/2023
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI Nº - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Documentos: 1

Active

plugin