| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 798/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - EQUIPAMENTOS PSF
Descrição: EQUIPAMENTOS PSF
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Documentos: 1
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Nº: 797/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DOADORES SANGUE
Descrição: DOADORES SANGUE
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Documentos: 1
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Nº: 796/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ASFALTO
Descrição: ASFALTO
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Documentos: 1
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Nº: 795/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - Criação do Laboratório Químico Municipal
Descrição: Criação do Laboratório Químico Municipal
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Documentos: 1
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Nº: 794/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - CRIAÇÃO DA CRECHE
Descrição: CRIAÇÃO DA CRECHE
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Documentos: 1
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Nº: 793/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DINAMICA
Descrição: DINAMICA
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Documentos: 1
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Nº: 792/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - ANISTIA DE JUROS E MULTAS
Descrição: ANISTIA DE JUROS E MULTAS
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Documentos: 1
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Nº: 791/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - Criação Fundo Defesa Civil
Descrição: Criação Fundo Defesa Civil
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Documentos: 1
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Nº: 790/2017
Data: 05/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - CONSELHO MUNICIPAL FETHAB
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL FETHAB
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Documentos: 1
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Nº: 0/2017
Data: 29/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI Nº 148/92 - Estatuto dos Servidores Municipais de Porto A
Descrição: Estatuto dos Servidores Municipais de Porto A
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Documentos: 1
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Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
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