| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: 1117/2024
Data: 12/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 670/2012 AMPLIA VAGA DE NUTRICIONISTA
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1116/2024
Data: 12/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1115/2024
Data: 12/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A ADQUIRIR VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1114/2024
Data: 12/03/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº - DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO - CONDOMINIO INST. DA POLICIA MILITAR
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1113/2024
Data: 22/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº - ?DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1112/2024
Data: 22/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº - ?DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1111/2024
Data: 22/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AKW XERENTE AGAPITO,
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1110/2024
Data: 22/02/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI Nº - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1109/2024
Data: 30/01/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DO ALVARÁ
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 1108/2024
Data: 30/01/2024
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
|
Título: LEI - CONCEDE ISENÇÃO SOBRE O IMPOSTO
|
Documentos: 1
|