Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar n 006 de 15 de mar

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 22/09/2021
Titulo: lei-complementar-019-2021-alteracao-da-lei-complementar-006-2018.pdf
Baixado: 65 vezes
LEI COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar n 006 de 15 de mar
Data: 22/09/2021
Número: 19/2021
Categoria: Leis Complementares
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar n 006 de 15 de mar
Texto:

SÚMULA: Altera a Lei Complementar n° 006 de 15 de março de 2018, sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Porto Alegre do Norte-MT, e dá outras providências.

Arquivos
Data: 22/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Titulo: lei-complementar-019-2021-alteracao-da-lei-complementar-006-2018.pdf

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).