Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 003/2016 - COLETA DE LIX

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 06/02/2023
Titulo: lei-complementar-023-2022-alteracao-la-lei-complemntar-003-2016.pdf
Baixado: 44 vezes
LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 003/2016 - COLETA DE LIX
Data: 06/02/2023
Número: 23/2022
Categoria: Leis Complementares
SubCategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 003/2016 - COLETA DE LIX
Texto:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2016 de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências.

Arquivos
Data: 06/02/2023
Categoria: Leis Complementares
Titulo: lei-complementar-023-2022-alteracao-la-lei-complemntar-003-2016.pdf

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).