Prefeitura de Porto Alegre do Norte

Nova PublicaEdital de Audiência Nº 001 de 03 de dezembro de 2018 – ção - Secretaria Municipal de Educação

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Data: 03/11/2020	Titulo: edital-da-audiencia-do-pme-esl-2018.doc	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nova PublicaEdital de Audiência Nº 001 de 03 de dezembro de 2018 – ção - Secretaria Municipal de Educação
Data: 14/12/2018 Número: 1/2018 Categoria: Editais Atos Administrativos SubCategoria: Geral Titulo: Nova PublicaEdital de Audiência Nº 001 de 03 de dezembro de 2018 – ção - Secretaria Municipal de Educação Texto: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT PÚBLICA: Edital de Audiência Nº 001 de 03 de dezembro de 2018 – Apresentação e Discussão sobre o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre do Norte - Mato Grosso - Lei Municipal Nº 762/2015, de 22 de Junho de 2015. EDITAL DE AUDIÊNCIA Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT LEI MUNICIPAL Nº 762/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 O Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Porto Alegre do Norte – Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta o estabelecido no art.30 da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação, visando proporcionar a Transparência da Gestão Fiscal, mediante incentivo a participação popular na discussão sobre o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre do Norte – Mato Grosso - Lei Municipal nº 762/2015, de 22 de junho de 2015, faz saber que: CONVIDA a População, a Comunidade Escolar, as Autoridades e demais interessados neste municipio para participarem da Audiência Pública relativa ao Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, no local e horário , abaixo definidos. LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. DATA: 18 e 19 DE DEZEMBRO DE 2018 HORÁRIO INICIAL – 07h:30min Assim, todos ficam devidamente convocados para participar desta Audiência Pública. Porto Alegre do Norte – MT, em 03 de dezembro de 2018. Atenciosamente, ___________________________________ Prof. ANGELO LUIZ DA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer Porto Alegre do Norte-MT Portaria 038/2017