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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICA A LEI 1058/2023

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1056 e 1057/2023

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PUBLICA A LEI 1051/2023

Título: AUDIENCIA PÚBLICA - EDITAL Nº - CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL – 11/2023

Título: NOTIFICAÇÃO - FISA - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA

Título: FISA - EDITAL Nº - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Descrição: A FISA – Fiscalização Sanitária e Ambiental, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 61 e 194 da Lei Orgânica de Porto Alegre do Norte - MT; Considerando o disposto nos artigo 1 e 2 da Lei  nº 1027 de 2022 e de acordo com o código sanitário e código ambiental municipal;                                                                                                                                  Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.             

Título: FISA - EDITAL - NOTIFICAÇÃO A FISA – Fiscalização Sanitária e Ambiental,

Descrição: A FISA – Fiscalização Sanitária e Ambiental, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 61 e 194 da Lei Orgânica de Porto Alegre do Norte - MT; Considerando o Disposto nos artigo 1 e 2 da Lei  nº 1027 de 2022 e de acordo com o código sanitário e código Ambiental Municipal;                                                                                                                                 Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos Assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado Pelo remetente, ou considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.             NOTIFICA:  Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a DECISÃO ADMINISTRATIVA, De notificação ou auto de infração podendo apresentar: RECURSO ADMINISTRATIVO; efetuar o PAGAMENTO DA MULTA COM DESCONTO DE 20% (vinte por cento), e, ou, tomar CONHECIMENTO, No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil da data da publicação deste Edital, na Forma do artigo 120 e 129 da Lei Complementar nº 022 de 22/09/2022.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: 1047, 1048 E 1049

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS:  1047, 1048 E 1049: LEI 1047/2023 /2021 “ALTERA A LEI N° 1021/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022, QUE APROVA O LOTEAMENTO URBANO A SER DENOMINADO DE LOTEAMENTO ARAGUAIA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEI 1049/2023 “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,  LEI 1049/2023 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - -SE PÚBLICO AS LEIS : 1045, 1046 E LEI COMPLEMENTAR 1045/2023

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS : 1045, 1046 E LEI COMPLEMENTAR 1045/2023: LEI 1045/2023 ALTERA A LEI N° 937/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – PROGRAMA REFIS- PAN 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,  LEI 1046/2023 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” E LEI COMPLEMENTAR 024/2023 FIXA O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: CONVOCAÇÃO ABRIGO - EDITAL Nº - CONVOCAÇÃO PARA A ASSENBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Descrição: ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTOEDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSENBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. Prezados Senhores (as) Associados (as)O Presidente da Associação Institucional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições, convoca todos os Associados para a assembléia geral extraordinária a realizar-se no próximo dia sete (07) mês de Março do ano de 2023, no Local Centro de Múltiplo uso (CMU) Rua 01 SN setor do esporte, Iniciando-se: os trabalhos ás 14h00min, em primeira convocação, ou na falta do quórum necessário ás 15h00min, em segunda convocação, com qualquer numero de presentes que deliberarem sobre a segunda ordem do dia: