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Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO O EDITAL 032/2018

Descrição: TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A AUDIENCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.

Título: Nova PublicaEdital de Audiência Nº 001 de 03 de dezembro de 2018 – ção - Secretaria Municipal de Educação

Descrição: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT PÚBLICA: Edital de Audiência Nº 001 de 03 de dezembro de 2018 – Apresentação e Discussão sobre o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre do Norte - Mato Grosso - Lei Municipal Nº 762/2015, de 22 de Junho de 2015. EDITAL DE AUDIÊNCIA Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT LEI MUNICIPAL Nº 762/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 O Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Porto Alegre do Norte – Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta o estabelecido no art.30 da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação, visando proporcionar a Transparência da Gestão Fiscal, mediante incentivo a participação popular na discussão sobre o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre do Norte – Mato Grosso - Lei Municipal nº 762/2015, de 22 de junho de 2015, faz saber que: CONVIDA a População, a Comunidade Escolar, as Autoridades e demais interessados neste municipio para participarem da Audiência Pública relativa ao Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, no local e horário , abaixo definidos. LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. DATA: 18 e 19 DE DEZEMBRO DE 2018 HORÁRIO INICIAL – 07h:30min Assim, todos ficam devidamente convocados para participar desta Audiência Pública. Porto Alegre do Norte – MT, em 03 de dezembro de 2018. Atenciosamente, ___________________________________ Prof. ANGELO LUIZ DA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer Porto Alegre do Norte-MT Portaria 038/2017

Título: EDITAL - TORA-SE PÚBLICA AS LEIS 849, 850 e 851/2018

Descrição: AS LEIS 849, 850 e 851/2018, ficarão a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL - TORNA SE PÚBLICA AS LEIS 847 E 848 DE 2018

Descrição: AS LEIS 847 e 848/2018, ficarão a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL - TORNA SE PÚBLICO AS LEIS: 844, 845 e 846/2018

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte torna-se público as LEIS: LEI 844/2018- “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA”, LEI 845/2018 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, e LEI 846/2018 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Título: EDITAL - T O R N A – S E P Ú B L I C O A LEI 843 2018

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte torna-se público a LEI nº 843/2018- “Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso”.

Título: EDITAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA

Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL

Título: EDITAL FETHAB - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO

Descrição: Eu GERALDO CHAVES RODRIGUES, no uso de minhas atribuições de presidente do conselho municipal do FETHAB de PORTO ALEGRE DO NORTE, venho por meio deste CONVOCAR todos os membros titulares ou suplentes deste conselho (nomeados pela Portaria 092/2017) para participar da Assembléia Extraordinária do Conselho Municipal do FETHAB, que acontecerá no próximo dia 22 de Novembro de 2018, às 15:00 horas, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, sito à Rua Tocantins, Nº 1173, Bairro Três Irmão, nesta cidade.

Título: Edital - PLANTA POPULAR

Descrição: PLANTA POPULAR

Título: Edital - TORNA SE PÚBLICA A LEI 831 2018

Descrição: TORNA SE PÚBLICA A LEI 831 2018