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Título: EDITAL Cartório – 28ª ZONA ELEITORAL DE MATO GROSSO Nº - QUADRO GERAL DE PERCURSOS E HORÁRIOS PROGRAMA

Descrição: O Excelentíssimo Senhor Juiz desta 28ª Zona Eleitoral, Dr. Marcos André da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial aos eleitores e partidos políticos desta 28ª Zona Eleitoral, que em cumprimento ao termo de cooperação n. 002/2019 e a Resolução TRE/MT n. 2295/2019, publicada no Dje n. 2927 de 24/05/2019, fica divulgado o quadro geral de percursos e horários programados, para transporte gratuito de eleitores da zona rural até a sede do município de Porto Alegre do Norte, para a realização de cadastro biométrico, a saber:

Título: EDITAL - AUDI?NCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DAS METAS E

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal – senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 03 de Junho de 2019, às 19 horas e, 30 minutos, no Auditório Pedro Azevedo Guimarães, da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, a AUDIENCIA PÚBLICA de Apresentação das Metas e Resultados, da Gestão Fiscal, referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 873/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 873/2019 – “Institui o Conselho Municipal de Turismo, (COMTUR) o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências”.

Título: Edital Administrativo - Audiência Publica L.D.O.

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal – senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), relativa ao exercício de 2020, no dia 20 de maio de 2019, às 19 horas, no auditório - Pedro Azevedo Guimarães, da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT. E, para que se cumpram as formalidades legais, visando dar conhecimento à população porto-alegrense em geral, expede-se o presente edital.

Título: EDITAL Nº - CONVITE AUDI?NCIA PÚBLICA DISCUSSÃO LDO 2020

Descrição: A PREFEITURA MUNCIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal – senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), relativa ao exercício de 2020, no dia 20 de maio de 2019, às 19 horas, no auditório - Pedro Azevedo Guimarães, da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 869 870 E 871/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 869 870 E 871/2019 – Lei 869/2019 ”SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, 870/2019 ”SUMULA: “REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e Lei 871/2019 ” SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 872/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 872/2019 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DENOMINADO DE LOTE 08 QUADRA 29, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL”.

Título: EDITAL N° - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 013/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 013/2019 – “Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no município de Porto Alegre do Norte e dá outras providências”.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 867 E 868/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 867 E 868/2019 – Lei 867/2019 ”SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, e Lei 868/2019 ” SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 866/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 866/2019 – “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.