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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 881 2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 881/2019 – “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE –MT”.

Título: EDITAL Nº - TORNA SE PÚBLICO A LEI 880/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 880/2019 –“ Institui o programa de recuperação de créditos do Município de Porto Alegre do Norte - Programa REFIS-PAN/MT 2019, e dá outras providências.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 879/2019

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 879/2019 –“Emenda Modificativa a Lei N° 762 de 22 de junho de 2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, altera o artigo 6ª e dispõe sobre a atualização do anexo do Plano Municipal de Educação – PME.”

Título: EDITAL LEILÃO - T O R N A – S E P Ú B L I C O: LEILÃO PREF

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, leilão do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis diversos de sua propriedade e no estado em que se encontram, conforme Anexo I que integra o Edital completo. - Leilão hibrido: presencial e on-line simultaneamente. Os interessados em participar via internet deverão se habilitar em até 24 horas antes do leilão para aprovação de cadastro e liberação de acesso ao sistema no site: www.kleiberleiloes.com.br.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 878/2019

Descrição: A LEI 878/2019, ficará a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 877/2019

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 877/2019 – “ Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Diversos, Veículos, Máquinas e Sucatas Inservíveis de Propriedade do Município e dá outras providências”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 876/2019

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 876/2019 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 875/2019

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 875/2019 – “CRIA OS CARGOS DE CHEFE DE PROJETOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, SECRETÁRIA EXECUTIVA, COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER, CORDENADOR DE VACINAS, DIRETOR DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, COORDENADOR DE FROTAS, DIRETOR DE PRONTO ATENDIMENTO, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PREGOEIRO, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETOR DE SAÚDE BUCAL, DIRETOR DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VISTORIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 8742019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 874/2019 – “INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL SMECEL/PAN - COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Descrição: comissão do processo seletivo simplificado para Assistentes atuarem no programa mais alfabetização, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº 142/MEC de 22 de Fevereiro de 2018, divulga o resultado na ordem crescente, dos classificados.