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Título: EDITAL ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA TERRENOS SUJOS

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A notificação de limpeza dos terrenos sujos e baldios no município de Porto Alegre do Norte-MT, sendo o prazo de 10(dez) dias para efetuar a limpeza do imóvel, o não cumprimento da lei acarretará em multa de 20 (UPF).

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 887/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 887/2019 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL ADMINISTRATIVO - RESULTADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR

Descrição: RESULTADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR

Título: EDITAL DESISTENCIA PROCESSO SELETIVO - Desistência - Processo Seletivo 001/2019

Descrição: Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto nº 1063/2019, publicado no DOE/MT sob o nº 27585, de 09/09/2019. Paginas 101 a 103 e com a convocação via Edital de Decreto de Convocação nº 1066/2019, publicado no DOE/MT nº 27591, de 17/09/2019, páginas 148 a 150,

Título: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL - AUDINCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMEST

Descrição: A PREFEITURA MNCIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal, senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada a Audiência Pública para Apresentação e Demonstração das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2019, no dia 30 de setembro de 2019, às 17 horas, no auditório Pedro Azevedo Guimarães da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº - AUDIENCIA PÚBLICA CONVITE PROJETO LOA 2020

Descrição: O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte MT, Convida todos, a participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Município de Porto Alegre do Norte-MT, referente ao exercício de 2020, a realizar-se no dia:

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 014/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019 – “Altera a Lei Complementar n° 003/2016 de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 884/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 884/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 883/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 883/2019 – “SUMULA: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, e da outras providencias”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 882/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 882/2019 – “Autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação ao COEGEMAS/MT – COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL”.