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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 897/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 897/2019 – “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 896/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 896/2019 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 895/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 895/2019 – “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER ANTECIPADAMENTE, IMÓVEIS PARA QUITAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS ORIGINADAS DE FUTURO LOTEAMENTO, PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 893/2019 – ?? LOA

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 893/2019 – “ LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Alegre do Norte – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 894/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 894/2019 – “DESAFETA A DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE, AUTORIZA O DESDOBRO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 899, 900 E 901/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: LEI 899/2019 – “ “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1998, DECLARA DESNECESSIDADE DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTAS E, RESPECTIVOS APROVEITAMENTOS DOS ATUAIS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DECLARADOS DESNECESSÁRIOS, NO CARGO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEI 900/2019 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e LEI 901/2019 “APROVA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA JÁRDIM PLANALTO E DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE ESPECIFICO - ZEIE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL DE DESISTÊNCIA - DESISTNCIA PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, da candidata aprovada no Processo Seletivo Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto nº 1063/2019, publicado no DOE/MT sob o nº 27585, de 09/09/2019. Paginas 101 a 103 e com a convocação conforme consta do Decreto Municipal 1078/2019, publicado em 05/11/2019, no DOE/MT sob o nº 27625, paginas 96-97, conforme relacionados abaixo:

Título: EDITAL DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 034/2019

Descrição: RETIFICA o Edital nº 34/2019, onde tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivos Público n° 001/2019:

Título: EDITAL DE DESISTÊNCIA - DESISTNCIA PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto nº 1063/2019, publicado no DOE/MT sob o nº 27585, de 09/09/2019. Paginas 101 a 103 e com a convocação via Edital de Decreto de Convocação nº 1066/2019, publicado no DOE/MT nº 27591, de 17/09/2019, páginas 148 a 150, Decreto de Prorrogação nº 1070/2019, publicado no DOE/MT nº 27603, página 61, conforme relacionados abaixo:

Título: EDITAL DE DESISTÊNCIA - DESIST?NCIA PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto nº 1063/2019, publicado no DOE/MT sob o nº 27585, de 09/09/2019. Paginas 101 a 103 e com a convocação via Edital de Decreto de Convocação nº 1072/2019, publicado no DOE/MT nº 27604, de 04/10/2019, páginas 129, conforme relacionados abaixo: