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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 924, 925 E 926/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: LEI 924/2020 – SUMULA: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2019, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, LEI 925/2020 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, E LEI 926/2020 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 923/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 923/2020 – “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 921/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 921/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 922/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 922/2020 – “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 917, 918 E 919/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 917, 918 E 919/2020

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 904/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 904/2020 – “Dispõe sobre a alteração nos anexos I e IV da Lei Municipal nº 307/1998 e dá outras providências.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS : 909 E 910/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS : 909 E 910/2020. LEI 909/2020 – “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,” E LEI 910/2020 “Autoriza a doação de um lote de terra, denominado de lote 09 da quadra 18, ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e dá outras providências”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 915 E 916/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 915 E 916/2020.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 912, 913, E 914/2020

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 912, 913 E 914/2020: LEI 912/2020 – “Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Municipal nº. 1144/2.020, de 18 de junho de 2.020 e dá outras providências”, LEI 913/2020 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,E 914/2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA POLICIAIS MILITARES EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE TAL ATIVIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES PARTICIPANTES DA ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 911/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 911/2020 – “Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providencias”.