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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 941/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 941/2021 – SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI: 935/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI:  935/2020 “CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL – ENFERMEIRA MERCEDES SETEM CRESPO.”

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI: 934/2020

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI:  934/2020 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 933/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI:  933/2020 “SUMULA: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI: 932/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI:  932/2020 “DESAFETA PARTES DA AVENIDA 11 DE JULHO, NO LOTEAMENTO VILA PROGRESSO, RUA IV E LOTE 01 DA QUADRA 14 (PRAÇA) DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS E AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DESSES IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI: 931/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI:  931/2020 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO VALOR DE R$ 21.000,00 – A. SOCIAL”. A LEI 931/2020, ficará a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.  

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: 929/2020

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: 929/2020 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO VALOR DE R$ 829.688,00 – PARQUE DE EXPOSIÇÃO”, E LEI 930/2020 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO VALOR DE R$ 330.594,36 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 928/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 928/2020 “Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no orçamento vigente, para o custeio de ações na Prevenção do COVID-19, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LDO - LEI 920/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 920/2020 – “LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 927/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 927/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.