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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 944/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 944/2021 – “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA MATO GROSSO E AVENIDA BARRA DO GARÇAS E A REALIZAR PERMUTAR DESSE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 942 E 943/2021

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 942 E 943/2021 – LEI 942/2021 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, LEI 943/2021 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: Edital Atos Administrativo - Requerimento de Licença junto a SEMA.

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI), referente ao projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Avenida Sebastião Pereira e Avenida Perimetral, localizadas no município de Porto Alegre do Norte/MT.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI Nº 940/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI Nº 940/2021 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 97.615,41, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/20

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2021 “Altera a Lei Complementar n° 017 de 04 de março de 2021, que fixa o desconto antecipado do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2021 e dá outras providências.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI Nº 939/2021

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI Nº 939/2021 “ALTERA OS ARTIGOS 8º E 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 493/2007, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2009 E LEI Nº 813/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Título: EDITAL - TORNA-SE PUBLICA A LEI 938/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI Nº 938/2021 DÁ O NOME DE FERNANDA DE MORAES SARMENTO MACRUZ “UMA IDÉIA CHEIA DE IDÉIAS” A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.

Título: EDITAL DE CONVOCÇÃO A. ORDINARIA - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINARIA APAE

Descrição: A comissão provisória da APAE do Município de Porto Alegre do Norte CONVOCA todos os interessados para Assembléia Geral Ordinário de Fundação da APAE, que será realizada na data, e horário abaixo transcrito: DATA: 16 DE ABRIL 2021 ás 14h00min. 

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/20

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2021 FIXA O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 937/2021

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 937/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PROGRAMA REFIS-PAN 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.