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Título: REJEITADO VETO Nº - REJEITADO PELO LEGISLATIVO O VETO 004

Descrição:                           Fica REJEITADO  NA SESSÃO DO DIA 20/04/2022 POR 9 VOTOS CONTRÁRIOS O VETO ao projeto de lei nº 05/2022 que “Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino (públicos e privados), praças, instituições bancárias, hospitais, farmácias/drogarias, hiper/super mercados, ou estabelecimentos em locais com grande densidade demográfica situados no território do Município de Porto Alegre do Norte”. 

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 988/2022

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:                           TORNA-SE PÚBLICO A LEI 988/2022 – “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” .

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 986 E 987/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                           TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 986 E 987/2022: LEI 986/2022 – “SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, MUNICIPALIZA E INCORPORAA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO PALHADÃO, NO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e LEI 987/2022 “SUMULA: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 985/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                           A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 985/2022 – “SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - DESISTENCIA POR NAO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021

Descrição:   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021   EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 008/2022 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1.      Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2021, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, de 24/12/201. Paginas 872 a 887 e com a convocação via Decreto Municipal 1.357/2022 de 26/01/2022, publicado em 27/01/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.173, páginas 72 a 74 e Prorrogado pela Portaria nº 048/2022 e, Decreto de Convocação nº 1.371/2022, publicado em 16/02/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.187, páginas 207 a 208, conforme relacionados abaixo: CARGO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO Técnica em Desenvolvimento Infantil (Creche) – Zona Urbana 194 Cleidiana Ferreira Brito 8º Apoio Administrativo Educacional/ Manutenção Da Infraestrutura (Vigilante)  – Zona Urbana   395 Paulo Estevão Rodrigues de Queiroz Junior 2º   Porto Alegre do Norte- MT, 25 de fevereiro de 2022.   ______________________________________ Daniel Rosa do Lago Prefeito Municipal  

Título: Atos Administrativo Edital Nº - CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA VIRTUAL

Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, Senhor: DANIEL ROSA DO LAGO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 48º, da Lei 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e artigo 44 da Lei 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 28 de Fevereiro (segunda-feira) de 2022, com início ás 10:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, do 3º Quadrimestre/2021.Em razão da pandemia COVID 19, a audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldeportoalegredonorte. Este Edital será publicado no site. Porto Alegre do Norte, 23 de fevereiro de 2022.MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE CNPJ N

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 982/2022

Descrição:     T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 982/2022 – “SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 983 E 984/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                           A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 983 E 984/2022: LEI 983/2022 – “SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,  e LEI 984/2022 “SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 020/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 020/2022 – “FIXA O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 981/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                            A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 981/2022 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.