Portal Transparência

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1007/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         TORNA-SE PÚBLICO A 1007/2022 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1006/2022

Descrição: CRIA ESCOLA MUNICIPAL TAPIRAPÉ NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1003/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         TORNA-SE PÚBLICO A 1003/2022 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - CONVOCAÇÃO PARA AUDINCIA PÚBLICA VIRTUAL

Título: CONVITE ADIENCIA PÚBLICA VIRTUALEDITAL Nº - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDI?NCIA PÚBLICA VIRTUAL

Descrição:   O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, Senhor: DANIEL ROSA DO LAGO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 48º, da Lei 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e artigo 44 da Lei 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 24 de Junho (sexta-feira) de 2022, com início ás 18:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, do 1º Quadrimestre/2022. 

Título: EDITAL - DESISTENCIA POR NAO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021

Descrição: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021   EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 019/2022 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1.      Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2021, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, de 24/12/201. Paginas 872 a 887 e com a convocação via Decreto Municipal 1.409/2022 de 10/05/2022, publicado em 12/05/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.242, páginas 272, páginas 207, conforme relacionados abaixo: CARGO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO Técnica em Desenvolvimento Infantil (Creche) – Zona Urbana 43 Núbia Costa da Silva 12º Técnica em Desenvolvimento Infantil (Aluno Especial) – Zona Rural 347 Nalma Pereira da Silva 1º Motorista CNH D – Zona Rural – Setor Colônia Goias   225 Lucas Rafael Caus Gregoski 5º   Porto Alegre do Norte- MT, 25 de maio de 2022.   ______________________________________ Daniel Rosa do Lago Prefeito Municipal  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1001 E 1002

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1001 E 1002/2022– LEI 1001/2022 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, e LEI 1002/2022 “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de recursos do Orçamento de 2022, para apoio financeiro para a Associação Cultural Coração Caipira e Associação Cultural Flor do Sertão”.  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1.000/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1.000/2022– “SUMULA: “Dispõe sobre alterações dos anexos I e II da Lei 663/2012, alteração da faixa salarial dos servidores da Câmara Municipal e da outras providencias”.  

Título: TORNA PÚBLICA A LICENÇA SEMA - LICENÇA PREVIA JUNTO A SEMA

Descrição: TORNA- SE PUBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SEMA A LICENÇA PREVIA  PARA INSTALAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 997, 998, E 999/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 997, 998, E 999/2022: LEI 997/2022 – “SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTAR DE IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI 998/2022, “SUMULA: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEI 999/2022  - “SUMULA: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.