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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1024/2022

Descrição:  TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1024/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE GRATUITO DOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO JOSÉ MARTINS DE MOURA” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, POR VEÍCULOS MANTIDOS E ADQUIRIDOS PELOS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELA UNIÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COMO O PNATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1022 E 1023/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1022 E 1023/2022 : LEI 1022/2022 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – RELATIVO A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS PARA COZINHA - FUNDEB”, LEI 1023/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AEROPORTUÁRIA EXTERNA (HANGAR / POSTO DE ABASTECIMENTO), A TÍTULO ONEROSO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ABASTECIMENTO DE AERONAVES, NO AEROPORTO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1018, 1019, 1020 E 1021/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                        TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1018, 1019, 1020 E 1021/2022 : LEI 1018/2022 SUMULA: “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 977/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, LEI 1019/2022 “CRIA Os cargos de secretário executivo da assistência social, técnico de referência, operador master do cadastro único, técnico de engenharia, Coordenador da atenção básica, coordenador de habitação, diretor técnico da farmácia básica, assistente executivo, COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, DIRETOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO, DIRETOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO, COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM, OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GESTOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEI 1020/2022 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,  E LEI 1021/2022 “APROVA O LOTEAMENTO URBANO A SER DENOMINADO DE LOTEAMENTO ARAGUAIA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                            AS LEIS 1018, 1019, 1020 E 1021/2022,  ficarão a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1017/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                        TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1017/2022 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2020 - PM -  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                            A LEI 1017/2022,  ficará a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1016/2022 - LDO

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                        TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1016/2022 - LDO: LEI 1016/2022 – LDO - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                            A LEI 1016/2022,  ficará a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1013, 1014 E 1015/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                     TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS  1013, 1014 E 1015/2022: LEI 1013/2022 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEI 1014/2022 “REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL “WAGNER SANTANA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E LEI 1015/2022” DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1012/2022

Descrição:     T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                     TORNA-SE PÚBLICO A LEI  1012/2022 “RECONHECER O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA QUARTA FEIRA DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1011/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                    T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                     TORNA-SE PÚBLICO A LEI  1011/2022 “FICA DENOMINADO PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ VIANA SABINO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, Nº 1173, SETOR DOS ESPORTES

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1009 E 1010/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS  1009 E 1010/2022: LEI 1009/2022 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, E LEI 1010/2022” AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA  BRASÍLIA E RUA MATO GROSSOE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A 1008/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         TORNA-SE PÚBLICO A 1008/2022 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.