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Título: FETHAB - EDITAL Nº - - REUNIAO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO FETHAB

Descrição: Edital de Convocação­­­­­­­­­­­               Eu UIRES MACIEL PEREIRA, no uso de minhas atribuições de presidente do conselho municipal do FETHAB de PORTO ALEGRE DO NORTE, venho por meio deste CONVOCAR todos os membros titulares ou suplentes deste conselho (nomeados pela Portaria 0133/2022) para participar da Assembléia Extraordinária do Conselho Municipal do FETHAB, que acontecerá no próximo dia 10 de Novembro de 2022, às 14:00 horas, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, sito na Avenida Sabino Brito, S/Nº , Centro, nesta cidade.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1033/2022

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1033/2022 “SUMULA: “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 977/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1030, 1031 E 1032/2022:

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1030, 1031 E 1032/2022: LEI 1030/2022 “DOAÇÃO. AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA, DENOMINADO DE LOTE 08 DA QUADRA 18, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”, LEI 1031/2022  SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,  E LEI 1032/2022 “FIXA O VALOR DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

Título: EDITAL Nº - TORNS-E PÚBLICO A LEI 1029/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1029/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO IV DA LEI Nº 307/98 DE 12/06/1998.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICA A LEI 1028/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1028/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL COMPLEMENTAR - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 022/2022

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 022/2022 “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT”.  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1026 E 1027/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1026 E 1027/2022: LEI 1026/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E LEI 1027/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO FISA – FISCALIZAÇAO SANITARIA E AMBIENTAL”.  

Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - EDITAL Nº - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDINCIA PÚBLICA VIRTUAL

Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 22 de Setembro (quinta-feira) de 2022, com início às 18 horas (horário de Brasília), para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA, do exercício de 2023. 

Título: EDITAL - DESISTENCIA POR NAO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021

Descrição:   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021   EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 034/2022 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1.      Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2021, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, de 24/12/201. Paginas 872 a 887 e com a convocação via Decreto Municipal 1.438/2022 de 25/08/2022, publicado em 26/08/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.317, páginas 102 e 103, conforme relacionados abaixo: CARGO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO Técnica em Desenvolvimento Infantil (Aluno Especial) – Zona Urbana 152 Ermenice Souza da Silva 3º Técnica em Desenvolvimento Infantil (Aluno Especial) – Zona Urbana 405 Cleunice Pereira de Oliveira 4º Professor – Zona Urbana 321 Liziane Gomes Rodrigues de Oliveira 44º Professor – Zona Urbana 419 Fernanda Gonçalves de Oliveira 45º   Porto Alegre do Norte- MT, 09 de setembro de 2022.   ______________________________________ Daniel Rosa do Lago Prefeito Municipal  

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDI?NCIA PÚBLICA VIRTUAL

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. DANIEL ROSA DO LAGO,  invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 13 de Setembro  de 2022 (terça-feira), com início ás 18:00 horas (horário de Brasília), para Discussão/Apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA, do exercício de 2023.